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Beatriz De Sá Cavalcante, Advogado

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Beatriz De Sá Cavalcante, Advogado
Beatriz De Sá Cavalcante
Modelo e peça · há 9 dias
Mandado de Segurança com Pedido Liminar. Licença Ambiental

Mandado de Segurança com Pedido Liminar. Licença Ambiental

Mandado de Segurança com Pedido Liminar. Licença Ambiental. Fonte: JURID Publicações Eletrônicas Comentários: (0) EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAZENDA...
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Beatriz De Sá Cavalcante, Advogado
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Modelo e peça · há 15 dias

Memorando de entendimentos

MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS Pelo presente instrumento particular, (1) XXXX , com sede na ________________, na Cidade de __________, Estado de __________, Brasil, inscrita no C.N.P.J.M.F. sob nº...
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Beatriz De Sá Cavalcante, Advogado
Beatriz De Sá Cavalcante
Modelo e peça · há 15 dias

Acordo de Confidencialidade

ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE Por este instrumento e na melhor forma de direito, as partes, de um lado, YYYYYYY, empresa existente e constituída de acordo com as leis da Rússia, com sede em...
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Beatriz De Sá Cavalcante, Advogado
Beatriz De Sá Cavalcante
Comentário · ano passado

Desmistificando a Petição - Contestação (parte 2)

Direito Esclarecido · ano passado
Obrigada pelas dicas valiosas!
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Beatriz De Sá Cavalcante, Advogado
Beatriz De Sá Cavalcante
Comentário · ano passado

Conheça alguns direitos assegurados à pessoa presa

Beatriz De Sá Cavalcante · há 2 anos
Bom dia Rosana, o auxílio-reclusão é um benefício previdenciário, destinado apenas para pessoas de baixa renda, pago exclusivamente aos dependentes (esposa, companheira e filhos) da pessoa recolhida à prisão, desde que mantida a condição de segurado do INSS. Portanto é preciso verificar a condição de segurado do seu companheiro e dos dependentes.
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Beatriz De Sá Cavalcante, Advogado
Beatriz De Sá Cavalcante
Comentário · ano passado

Tribunal do Júri e o dever de incomunicabilidade

Beatriz De Sá Cavalcante · ano passado
Esse sistema é o democrático de direito prevendo respeito aos direitos humanos, garantia ao devido processo legal, segurança jurídica e outros direitos e garantias fundamentais bem como os deveres legais impostos a todo cidadão. Sr. Newton, entendo sua preocupação e indignação com a impunidade mas devemos lembrar que somos todos seres humanos portanto merecedores de dignidade humana, é preciso sim que o sistema seja seguido e respeitado para somente assim termos um Estado garantidor de segurança pública e outros bens tão caros a sociedade. Atenciosamente, Dra. Beatriz.
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Recomendações

(78)
Pedro Leonardo, Estudante de Direito
Pedro Leonardo
Comentário · mês passado

[Modelo] Memoriais

Beatriz De Sá Cavalcante · há 2 anos
Peça muito bem elaborada, explicativa para os estudantes de Direito e fundamental para exame da Ordem. Parabéns!
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Rejane Lessa, Bacharel em Direito
Rejane Lessa
Comentário · há 4 meses

[Modelo] Memoriais

Beatriz De Sá Cavalcante · há 2 anos
ótimo espero passar
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Elenita Maria Prosdoskimis, Advogado
Elenita Maria Prosdoskimis
Comentário · há 5 meses

[Modelo] Memoriais

Beatriz De Sá Cavalcante · há 2 anos
Excelente, simples e objetiva!!!!
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