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Beatriz De Sá Cavalcante

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Especialista em Direito Público - Atuação em Direito Civil, Ambiental e Criminal

Advogada especialista em Direito Público.

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Beatriz De Sá Cavalcante

Notícia · há 13 dias

Dicas de PortuguêS

“Assistir o” / “Assistir ao” Errado: Ele assistiu o filme “A teoria do nada”. Certo: Ele assistiu ao filme “A teoria do nada”. Por quê? O verbo assistir, no sentido de ver, exige a preposição a...

Beatriz De Sá Cavalcante

Notícia · há 5 meses

"A advocacia vai continuar um negócio de capital humano", diz vice-reitor de Harvard

DIREITO E TECNOLOGIA "A advocacia vai continuar um negócio de capital humano", diz vice-reitor de Harvard Fonte: Conjur acesso em 1/04/2019 30 de março de 2019, 8h57 Por Mariana Oliveira A tecnologia...

Beatriz De Sá Cavalcante

Artigo · há 7 meses

A Constituição da República e os Direitos Humanos

Sobre os Direitos Humanos a Constituição de 1988 mostrou-se marcante na marcha constitucional do país, introduzindo diversos direitos tais como civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, além...

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É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Comentários

(6)

Beatriz De Sá Cavalcante

Comentário · há 6 meses

Desmistificando a Petição - Contestação (parte 2)

Direito Esclarecido · há 6 meses

Obrigada pelas dicas valiosas!

Beatriz De Sá Cavalcante

Comentário · há 8 meses

Conheça alguns direitos assegurados à pessoa presa

Beatriz De Sá Cavalcante · ano passado

Bom dia Rosana, o auxílio-reclusão é um benefício previdenciário, destinado apenas para pessoas de baixa renda, pago exclusivamente aos dependentes (esposa, companheira e filhos) da pessoa recolhida à prisão, desde que mantida a condição de segurado do INSS. Portanto é preciso verificar a condição de segurado do seu companheiro e dos dependentes.

Beatriz De Sá Cavalcante

Comentário · há 10 meses

Tribunal do Júri e o dever de incomunicabilidade

Beatriz De Sá Cavalcante · há 10 meses

Esse sistema é o democrático de direito prevendo respeito aos direitos humanos, garantia ao devido processo legal, segurança jurídica e outros direitos e garantias fundamentais bem como os deveres legais impostos a todo cidadão. Sr. Newton, entendo sua preocupação e indignação com a impunidade mas devemos lembrar que somos todos seres humanos portanto merecedores de dignidade humana, é preciso sim que o sistema seja seguido e respeitado para somente assim termos um Estado garantidor de segurança pública e outros bens tão caros a sociedade. Atenciosamente, Dra. Beatriz.

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Recomendações

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Ariel Carvalho

Comentário · há 24 dias

Constituição: conceito, classificação,objeto e conteúdo

Beatriz De Sá Cavalcante · há 2 anos

fácil entendimento

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Jurisprudência · há 4 meses

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10045090309340003 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO MINERÁRIO - ARBITRAMENTO DE RENDA E INDENIZAÇÃO - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEVANTAMENTO DA QUANTIA REMANESCENTE - IMPOSSIBILIDADE - RE...

Aloísio José de Oliveira

Comentário · há 3 meses

Resposta à acusação

Beatriz De Sá Cavalcante · há 2 anos

Muito bom. Eu sempre faço dessa maneira. Só que faltou um detalhe que muitos não usam, principalmente na área do Júri, sobre o pedido de desqualificação, discordando que neste caso,
somente o Júri poderá desqualificar, mas, o Juiz, também pode desqualificar a denúncia, assim
como recebeu-a, pode também desqualificá-la, para um delito de menor punibilidade se está qualificado como de sujeição a Vara do Júri, para um crime ordinário e porque não pedir, exemplo: LESÕES CORPORAIS não graves e aí deve ser julgado por outro Juiz de outra Vara Criminal que não seja do Júri. Entendo que a Resposta à Acusação deve ser alegado tudo que é possível de destaque, inclusive visando a impronúncia, na analise do MÉRITO da Resposta à Acusação para análise
na Audiência de instrução, debates e julgamento e não somente nos MEMORIAIS, porque aí já é tarde, fica mais difícil de contradizer, por causa da sentença de pronúncia.

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