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Beatriz De Sá Cavalcante
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Notícias (45)
Beatriz De Sá Cavalcante
Modelo ·
ano passado
Modelo de Agravo Interno
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XX Autos n. O Ente Público xxxx, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Rua...., Bairro XX, nesta...
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Beatriz De Sá Cavalcante
Notícia ·
há 2 anos
Direito a restituição no Imposto de Renda dos valores que foram tributados recebidos de pensão alimentícia nos últimos 5 anos
A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.422/DF (ADI 5.422/DF), sessão finalizada em 23 de agosto, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), definiu que os valores recebidos de pensão alimentícia não...
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Beatriz De Sá Cavalcante
Modelo ·
há 2 anos
Suspensão de Segurança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL .... Autos ... XXXXXXX, pessoa jurídica de Direito Público, vem, por meio de seus Procuradores.... propor a presente SUSPENSÃO DE LIMINAR em face...
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Beatriz De Sá Cavalcante
Artigo ·
há 2 anos
Holding - Planejamento Familiar
Podemos iniciar conceituando Holding familiar como: uma empresa que tem por objetivo controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que passa a ter participações societárias. O objetivo...
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Beatriz De Sá Cavalcante
Modelo ·
há 2 anos
Agravo em execução
Recursos na Execução Penal EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE __________ NOME DO SENTENCIADO, devidamente qualificado nos autos do processo...
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Beatriz De Sá Cavalcante
Notícia ·
há 2 anos
Validade da cédula de produtor rural financeira
QUARTA TURMA Processo REsp 1.450.667-PR , Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 19/10/2021, DJe 26/10/2021. Ramo do Direito DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL,...
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Beatriz De Sá Cavalcante
Modelo ·
há 2 anos
Procuração Especial em inglês - Special Power of attorney
BK Incorporated, with its principal place of business at, Houstoun, Texas, USA, represented by (_), (_), (hereinafter called "GRANTOR"), hereby affirms and declares that: (a) it is a company duly...
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Beatriz De Sá Cavalcante
Modelo ·
há 2 anos
Laudo de Avaliação
Abaixo-assinado: (_______________________) (qualificar) (_______________________) (qualificar) (_______________________) (qualificar) nomeados por todas as sócias-quotistas da BK DO BRASIL LTDA., com...
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Beatriz De Sá Cavalcante
Modelo ·
há 2 anos
Modelo alteração contratual
Alteração contratual da BK do Brasil LTDA. 15ª Alteração do Contrato Social da Bk Brasil Ltda. Pelo presente instrumento particular, BK INCORPORATED, sociedade organizada e em existência de acordo...
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Beatriz De Sá Cavalcante
Notícia ·
há 3 anos
Lei nº 20.942, de 29 de Dezembro de 2020
Institui a Taxa de Controle sobre as Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerais — TRM e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das...
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